Justa causa revertida e demissão reconhecida como discriminatória: decisão protege trabalhador que passava por grave…
O Direito do Trabalho Penal Empresarial representa um ramo em expansão que mescla elementos do…
A transformação digital tem impactado de forma significativa as relações de trabalho no âmbito empresarial.…
Recentemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton…
A trabalhadora grávida tem direito a uma proteção no emprego, chamada de “estabilidade”, que impede…
Ser demitido é uma experiência difícil e, muitas vezes, inesperada. Quando essa demissão ocorre sem…
O contrato de trabalho é um dos pilares das relações laborais, funcionando como um instrumento…
A fiscalização trabalhista é uma etapa importante na gestão de uma empresa, e se preparar…
A aplicação da justa causa ao empregado é uma medida extrema e deve atender a…