O Direito do Trabalho Penal Empresarial representa um ramo em expansão que mescla elementos do…

A transformação digital tem impactado de forma significativa as relações de trabalho no âmbito empresarial.…

Recentemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da deputada federal Erika Hilton…

A trabalhadora grávida tem direito a uma proteção no emprego, chamada de “estabilidade”, que impede…

Ser demitido é uma experiência difícil e, muitas vezes, inesperada. Quando essa demissão ocorre sem…

O contrato de trabalho é um dos pilares das relações laborais, funcionando como um instrumento…

A fiscalização trabalhista é uma etapa importante na gestão de uma empresa, e se preparar…

A aplicação da justa causa ao empregado é uma medida extrema e deve atender a…

Sim, é possível ajustar o ponto de um empregado que esqueceu de bater.No entanto, isso…